Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Execução penal. Continuidade delitiva. Unificação das penas. Art. 82 do CP e 6º, alínea 'a', da Lei nº 7.210/84. Regularidade.

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Juiz suspende cobrança de taxa de licenciamento de veículos

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Justiça estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência complementar

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas do OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas